O Senado realizo um nesta segunda-feira (17) um debate
para discutir o projeto de lei nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação
acima de 22 semanas ao homicídio.
Apesar de ter sido anunciado como
debate, a sessão foi por uma série de encenações sobre o caso. Entre as
intervenções que chamaram a do senador bolsonarista Eduardo Girão (NOVO-CE).
Em sua fala, o parlamentar diz que fetos "não são
aglomerados de células". O senador mostrou ainda imagens de fetos
abortados durante a mesma sessão.
“A barriga, o ventre começa a crescer, a mulher começa a
mudar. Precisa esperar, depois de um estupro, até as 22 semanas para fazer o
procedimento para o qual não existe a pena – do aborto em caso de estupro? Não
é aborto legal, esse é um termo que é utilizado e equivocadamente”, disse
Girão.
A proposta de lei, conhecida como PL do Aborto, foi
aprovada na última quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados e prevê promover
mudanças no Código Penal nos itens que abordam a interrupção da gravidez.
A proposta prevê a criminalização da interrupção depois
da 22ª semana de gestação, independentemente das situações previstas por lei.
Atualmente, o aborto é permitido em casos de estupro, quando causa risco de
vida materna ou quando o feto possui anencefalia.
Por: Humberto Sampaio e Daniel Serrano / Portal Bnews
