Audiência Pública pode ser prioridade na Câmara - Por Belmiro Deusdete

Confira a mais nova coluna do experiente jornalista 


A nova legislatura da Câmara Municipal de Alagoinhas foi instalada no primeiro dia do ano reunindo nove vereadores reeleitos (Cleto da Banana, Jaldice Nunes, Jorge da Farinha, Juci Cardoso, Luciano Almeida Luma Menezes, Raimunda Florêncio, Thor de Ninha e o suplente Edy Saúde), quatro que já atuaram em outras épocas (Caio Ramos, Darlan Lucena, José Edésio e o suplente Noberto Moita Bebé) e quatro neófitos (Anderson Xará, Gleyser Soares, Xandinho Leite e o suplente Cláudio Abiúde). 

Foi a primeira vez que três suplentes tiveram o privilégio de assumir a cadeira no primeiro dia da legislatura.

Com nove vereadores reeleitos e oito que não fizeram parte da legislatura passada, a renovação da Câmara chega aos 47%, demonstrando o desejo popular da transformação, talvez dos políticos, talvez dos costumes, ou mesmo de mudar por mudar.  

Empossadas em 2021, as quatro mulheres retornaram, uma delas (Raimunda Florêncio) para um inédito oitavo mandato e as demais (Juci Cardoso, Luma Menezes e Jaldice Nunes) para darem sequência ao trabalho desempenhado nos quatros anos passados.

No direção da Casa, porém, um fato chamou a atenção por quebrar o empoderamento da mulher, com a eleição de quatro homens. 

O determinado Cleto da Banana (PSD), foi para o terceiro mandato consecutivo na presidência, Caio Ramos (PP), vice, Thor de Ninha (PT) , primeiro secretário, e Luciano Almeida (União Brasil), segundo secretário, em composição que caberia muito bem duas mulheres, a exemplo da Câmara passada.

Não deixou de ser interessante a primeira sessão ordinária realizada na última quinta feira (06) com o expediente recheado de requerimentos, quase três dezenas, além de três indicações, porém, chama a atenção para a proposição de nada menos que treze audiências públicas, seis sessões especiais e cinco sessões solenes, programação que deve impactar o calendário da Casa, além de outras providências estratégicas e custos ocasionais.

Sobre audiências públicas, novos modelos devem ser criados para evitar que sejam dominadas pelas posições políticas, ideológicas e até mesmo por interesses pessoais, apresentando resultados que não atendem à coletividade.

Na mesma ocasião, foi divulgado o nome da vereadora Luma Menezes (PDT) como líder da oposição, fato que evidencia o protagonismo da mulher no parlamento e marca a presença da parlamentar na vida política da cidade, desde a legislatura anterior quando ocupou a primeira secretaria durante os quatros anos e norteou sua atuação propositiva também na oposição.

Não custa lembrar que a oposição é um dos braços da democracia e deve ser exercida com o mesmo empenho e vigor que deve imperar no Poder Executivo.

Como gestor, o vereador Cleto da Banana deverá dar continuidade ao trabalho de ampliação do Memorial do Legislativo e da Biblioteca Iraci Gama, ferramentas importantes na cidade que ainda não dispõe destes tipos de equipamentos oficiais, além da própria sede da Câmara e seus meios de acessibilidade.

A memória e a história da cidade tem sido resguardadas, de forma dispersa, por algumas pessoas, universidades e bibliotecas, sem os cuidados dos poderes constituídos. 

Neste sentido, o Memorial do Legislativo passa a ser um instrumento de valor histórico e definitivo, o que justifica a sua ampliação.

Enfim, só nos resta esperar sempre o melhor e avançar.

Lembrar às vereadoras e aos vereadores que eles representam o povo, devem zelar pelos interesses coletivos, criarem as leis, oferecerem emendas nos projetos do Poder Executivo, se necessário, e fiscalizarem o Poder Executivo.

É o básico, no regime democrático.

Belmiro Deusdete é radialista e jornalista em Alagoinhas (BA).

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