Nesta terça-feira (1°), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) divulgou a lista das bets que podem continuar a operar no Brasil até o fim de 2024. Apenas essas empresas podem oferecer apostas no país.
Os sites que não estão na lista não podem mais ofertar apostas. Segundo a Fazenda, eles ficarão no ar ainda pelos próximos dez dias para facilitar o pedido de devolução, pelos apostadores, do dinheiro que está depositado em seus nomes. A partir do dia 11 de outubro, esses sites começarão a ser derrubados, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Então, os 10 dias é para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo para proteger a poupança do eventual apostador”, disse Haddad mais cedo.
Até dezembro, a pasta deve concluir o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir de janeiro, as empresas que estiverem operando sem autorização estarão sujeitas a multas de até R$ 2 bilhões.
Confira a lista completa acessando: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/secretaria-de-premios-e-apostas/lista-de-empresas
