Declaração de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi feita através de suas redes sociais na quinta-feira (13)
O deputado federal Sóstenes Cavalcante
(PL-RJ) disse que o texto do projeto de lei, que equipara o aborto depois
das 22 semanas de gravidez ao homicídio, incluirá o aumento da pena para o
crime de estupro para 30 anos. A declaração do autor do PL foi feita na
quinta-feira (13).
"Como autor do projeto PL1904/2024
também vou propor ao projeto o aumento da pena do crime de estupro para 30
anos. Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor, da vida e da
família", disse em suas redes sociais. Atualmente a pena máxima para casos
de estupro é de até 10 anos de reclusão.
O PL proposto por Sóstenes teve seu caráter
de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (12). Ela vem
sendo alvo de críticas e protestos ao redor do país. Atualmente, mulheres só
podem abortar legalmente em casos de estupro, risco de morte à
gestante e anencefalia fetal (má formação cerebral).
Se
descumprirem, podem ter uma pena de 1 a 3 anos. Caso o projeto do parlamentar
seja aprovado, a pena máxima para mulheres pode chegar a 20 anos.
Por: Metro1
