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| Foto: Prefeitura Municipal de Alagoinhas |
A Prefeitura de Alagoinhas, a 48 km de Feira de Santana, iniciou nesta quinta-feira (7) uma operação para responsabilizar proprietários de terrenos e imóveis abandonados que acumulam lixo, entulho e restos de construção, considerados potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti.
A medida foi divulgada três dias após a prefeitura decretar situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de arboviroses na cidade.
Segundo a gestão municipal, os donos dos imóveis serão notificados e terão prazo de cinco dias para realizar a limpeza e manutenção dos imóveis. Caso as medidas não sejam adotadas, o município fará a limpeza e cobrará os custos dos serviços, além de aplicar multa que pode chegar a R$ 1.040.
Inicialmente, a ação será concentrada nas áreas identificadas pelos agentes de endemias com maior incidência de dengue, zika e chikungunya.
Conforme a prefeitura, os proprietários serão identificados por meio do registro imobiliário. Os valores gastos pelo município deverão ser ressarcidos em até 10 dias após a cobrança. Caso contrário, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e resultar na inclusão do nome do proprietário em órgãos de proteção ao crédito, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.
Os custos cobrados incluem:
R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada;
R$ 2,32 por metro quadrado de roçagem e remoção de lixo;
R$ 13,05 pela hora de cada trabalhador envolvido na ação.
Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), Hilton Ribeiro, a operação tem respaldo no Código de Posturas do Município e no decreto de emergência em saúde pública publicado nesta semana.
A prefeitura orienta que a população denuncie imóveis abandonados e possíveis focos do mosquito por meio da Ouvidoria Municipal, através do telefone 156 ou do WhatsApp (75) 3423-8285.
Decreto de situação de emergência
Assim como dengue e zika, chikungunya também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti — Foto: Getty Images
Na segunda-feira (4), a Prefeitura de Alagoinhas decretou situação de emergência após registrar 1.374 casos suspeitos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti entre janeiro e abril deste ano.
De acordo com dados divulgados pela gestão municipal, a cidade contabiliza 65 casos confirmados de dengue, 129 de chikungunya e quatro de zika. Outros 650 pacientes com suspeita de dengue aguardam conclusão laboratorial ou clínica.
Ainda segundo a prefeitura, os bairros com maior número de notificações são Jardim Petrolar, Centro e Teresópolis.
O decreto tem validade inicial de 30 dias e autoriza medidas emergenciais, como limpeza de terrenos baldios, visitas a imóveis públicos e privados para eliminação de focos do mosquito e contratação de serviços para combate às arboviroses.
A prefeitura reforça que os moradores dediquem um tempo para verificar possíveis focos de água parada. Em caso de sintomas como febre alta, dores nas articulações ou dor atrás dos olhos, a recomendação é procurar uma unidade de saúde.
Texto: G1
