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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizou a realização de serviços de dragagem na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador. A medida atende a um pedido da Concessão responsável pelas obras de construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.
A licença ambiental é válida por três anos e permite que o serviço seja feito em uma área delimitada por poligonais e uma estrutura centralizada. O objetivo da drenagem é atingir uma cota de profundidade de até 15 metros, com uma margem de variação de 0,5 metro.
De acordo com o projeto, está prevista a retirada de aproximadamente 3,77 milhões de metros cúbicos de sedimentos durante a execução dos trabalhos.
A autorização da execução do serviço está condicionada ao cumprimento da legislação vigente e de uma série de condicionantes técnicos estabelecidos, além de obter eventuais autorizações complementares em esferas federais e municipais, caso necessárias.
No documento, o Inema destaca ainda que a autorização se limita à análise de viabilidade ambiental no âmbito estadual, sem dispensar outras exigências legais para o andamento do projeto. Com isso, cabe à concessionária responsável pela construção da ponte a obtenção de anuências e autorizações adicionais em instâncias federais ou municipais, caso sejam exigidas.
