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| Foto: Secom Alagoinhas |
O prefeito Gustavo Carmo assinou, nesta sexta-feira, 27, o
Decreto nº 6.605, que institui o Comitê Gestor Fiscal de Alagoinhas. Coordenado
pela Secretaria da Fazenda, o comitê terá a responsabilidade de executar o
Plano de Contingenciamento de Gastos do município. O objetivo é priorizar ações
emergenciais após os estragos das fortes chuvas e manter as ações do plano de
desenvolvimento da cidade, com equilíbrio orçamentário e manutenção de
obrigações essenciais, como folha de pagamento, investimentos em saúde,
educação, assistência social e infraestrutura.
Alinhado à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao estado de
emergência (Decreto nº 6.577/2026), o comitê revisará despesas, suspenderá
novos investimentos não urgentes, exceto obrigações constitucionais e obras
essenciais, e avaliará contratos vigentes, sem interromper serviços básicos.
“Seguiremos acolhendo as famílias afetadas pelas chuvas,
vamos reerguer a nossa cidade e faremos tudo isso sem comprometer o nosso
futuro, garantindo que cada centavo seja aplicado de forma responsável e
transparente”, destaca o prefeito Gustavo.
O plano de desenvolvimento municipal prevê obras como
construção e reforma de creches, unidades de saúde e pavimentação de vias.
Muitas dessas intervenções têm apoio financeiro estadual e federal, mas
demandam recursos locais.
“Neste contexto, fomos surpreendidos por chuvas intensas,
como há muito tempo não víamos. Isso gerou despesas imprevistas. O trabalho do
comitê nos permitirá priorizar o essencial: cuidar das famílias afetadas,
manter serviços básicos e avançar a cidade apesar das dificuldades”, comenta
Carmo.
O decreto tem validade de 90 dias. “Este ajuste é necessário
para atravessarmos o momento com segurança. É o que qualquer pessoa faria em
casa e o que os cidadãos esperam de um prefeito: prioridade ao essencial,
prudência e responsabilidade. Conto com a compreensão e o apoio de todos para
reerguer Alagoinhas sem comprometer o nosso futuro”, enfatiza Gustavo Carmo.
Fonte: Prefeitura Municipal de Alagoinhas
