Um casal de Belo Horizonte (MG) foi impedido de registrar o filho no cartório por conta do nome escolhido. Catarina Prímola e Danillo Prímola tiveram o bebê há 12 dias e decidiram batizá-lo como o primeiro faraó negro do Egito: Piiê. A homenagem, no entanto, foi negada pela Justiça.
Segundo o casal, o cartório justificou que a criança sofreria bullying, já que o nome é semelhante ao passo de ballet “plié”. Por estar sem a certidão de nascimento, a criança ainda não tomou vacinas.
"Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo", afirmou a mãe da criança, ao g1.
De acordo com Danillo, pai do bebê, a inspiração para o nome surgiu após um enredo do carnaval de 2023. "Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova […] e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro […]", relatou.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse que a Lei 6.015/1973 prevê que "o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos."
Ainda segundo o TJMG, os pais da criança não apresentaram na documentação a relação do personagem aos aspectos culturais e históricos "por eles valorizados". "Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança", finalizou a nota.
Por: Victória Valentina / Portal Bnews
