Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições
A lei que
institui o programa “Bahia Pela Paz”, já aprovada pela Assembleia Legislativa
da Bahia (AL-BA), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta
terça-feira (4/6). O chefe do executivo baiano reuniu o comitê de governança do
programa, que, além do Governo do Estado, é composto pelo Tribunal de Justiça
do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia,
e realizou o ato de sanção da lei que será publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE).
Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos
passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições. “Celebramos
hoje mais uma vitória, mais uma etapa do ‘Bahia Pela Paz’. Temos a alegria de
celebrar com essas instituições a criação definitiva dessa política, porque
hoje a lei regulamentada passa a vigorar. Apresentaremos à sociedade baiana um
plano de ação, que também envolve a estruturação do estado para poder absorver
as demandas prioritárias e realizar as ações e promover oportunidades para a
juventude”, disse o governador, que estava acompanhado do vice-Governador
Geraldo Júnior; do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes; do
desembargador do TJ-BA Geder Luiz Rocha Gomes; do procurador-geral de Justiça,
Pedro Maia; e da defensora pública-geral, Firmiane Venâncio.
Com a regulamentação, as instituições que integram o ‘Bahia Pela Paz’
passam a constituir as câmaras de trabalho que vão lançar os editais e os
processos de seleção para o início das atividades. Durante os meses de junho e
julho, serão anunciadas as medidas estruturantes, com ações que devem ter
reflexo direto nas políticas sociais que o programa executará nas localidades
selecionadas. O plano de ação apresentado durante a reunião prevê, também, a
implantação das câmaras temáticas intersetoriais, que acompanharão as ações do
‘Bahia Pela Paz’. A primeira a ser criada será a de Prevenção Social da
Violência.
Em julho, será iniciado o processo de escutas comunitárias, quando
agentes do programa estarão nas comunidades selecionadas para discutir, junto à
população e lideranças locais, as principais demandas e como as ações previstas
podem ser executadas, atendendo as especificidades de cada contexto social.
Seis comunidades de Salvador e de Feira de Santana serão atendidas pelo
programa neste ano.
“O ‘Bahia pela Paz’ tem como centro a concepção de que é preciso gerar
mais oportunidades para a juventude. Então, com foco nas comunidades que, hoje,
são violentadas pelos altos índices de estatísticas criminais, por práticas do
crime organizado, nós queremos oferecer para a juventude desses lugares novas
perspectivas de trabalho, emprego, renda, cultura, esporte e educação, com
políticas de educação forte e, também, com ação muito direcionada de busca
ativa”, frisou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe
Freitas.
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Por: Redação/Portal Aratu ON
